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domingo, 20 de novembro de 2016

GUARDA MUNICIPAL COMEÇA A ATUAR EM SÃO JOÃO DEL REI- MG

O trânsito será uma das atribuições da Guarda Municipal. 
A cerimônia de formatura da primeira turma da Guarda Municipal, no último dia 7, faz história em São João del-Rei.  Vinte e cinco Guardas Municipais já estão aptos e atuando nas ruas da cidade.   
A Guarda Municipal de São João del Rei, no Campo das Vertentes, começou a atuar na última segunda-feira, 14 de novembro. Serão 50 profissionais trabalhando com patrimônio público e trânsito.
Pela Lei Municipal 5.116, 25 guardas iniciam os trabalhos neste mês e os demais, em fevereiro. "Concluímos a formação dos primeiros 25 por força de licitação e concurso público. Eles terminaram o curso na última segunda-feira, com solenidade de formatura, e ja estão nas ruas. Os outros iniciam o curso nesta quarta-feira (16) com previsão de término em meados de fevereiro", ressaltou o superintendente da Guarda Municipal, Altencir Ribeiro.
Ribeiro ainda destacou a importância dos guardas no município. "A atuação deles ajuda a contribuir para a segurança pública, já que vão trabalhar nos serviços do município. Antes esses serviços eram atendidos pela Polícia Militar mediante convênio, mas, com os guardas, os militares poderão desempenhar seus trabalhos em outras vertentes", afirmou.
Fonte:G1

domingo, 13 de novembro de 2016

INCREMENTO DA GUARDA MUNICIPAL É UM DOS GRANDES DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA EM BH


Juarez Rodrigues/EM/DA Press - 5/4/16

Quando o assunto é segurança pública, o clamor maior da população é por soluções para conter a violência na cidade. Com cidadãos alheios a divisões de poderes e ao que compete a cada nível de governo na hierarquia legislativa, é natural a conta cair no colo da administração municipal. Segundo especialistas, por ser a mais próxima do cidadão, é a mais cobrada, mas a que menos pode agir. Em Belo Horizonte, um dos grandes desafios é o incremento da Guarda Municipal, a principal ferramenta da cidade no combate à criminalidade. Mas, mesmo sem controle sobre as polícias Civil e Militar, a prefeitura pode contribuir com o estado e a União investindo em áreas direta ou indiretamente relacionadas à criminalidade, como o tratamento de usuários de drogas.
A Guarda Municipal foi criada com o objetivo de fazer a proteção do patrimônio e de bens públicos. Mas a demanda foi tanta que não demorou muito para expandir sua atuação. Por meio do telefone 153, o cidadão pode acionar os agentes até mesmo para pedir ajuda em caso de roubo. “O processo natural desse modelo se mostrou limitado. Hoje, a Guarda tem atribuições de polícia. Esse movimento é sinal da evolução da sociedade, pois não há comunidade evoluída sem uma boa segurança pública”, garante o comandante da corporação, Rodrigo Prates.

Segundo ele, falta divulgação do serviço telefônico porque falta efetivo, o que impossibilita resposta ideal às demandas. Atualmente, são 2.095 agentes, mas BH pode expandir esse número até 4,9 mil. Com tantas novas atribuições, a Lei federal 13.022, de 2014 ratificou o porte de arma e a função de proteção municipal preventiva. “Nesse viés, observamos uma guarda atuante, dentro de uma concepção sistêmica de segurança, buscando desenvolver o conceito de polícia comunitária e integrada”, diz o comandante. De acordo com ele, a corporação está próxima de ter 40% dos guardas armados. Até o fim do ano que vem, serão todos.


Sobre o futuro, o comandante é claro: “Percebemos a necessidade de continuar e evoluir para recuperar os espaços públicos de convivência, para que o cidadão possa se sentir confortável. Temos que ampliar, pois nossa linha de trabalho é ali, conhecendo as pessoas pelo nome, dentro do viés comunitário de segurança e agregando valor a essa estrutura”.



Especialista em direito público e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Flávio Boson aponta dois principais gargalos. Do ponto de vista jurídico, a dificuldade da Polícia Civil em exercer o papel de investigar e identificar criminosos para impor as respectivas ações penais; do ponto de vista jurídico, faltam estrutura e recursos humanos para apreciar e julgar uma enormidade de ações. Problemas que fogem à alçada municipal e que se alastram pelo país.

MAIS LUZ O cenário parece complicado, mas a cidade, segundo o advogado, que também presta assessoria jurídica à Associação Mineira dos Municípios (AMM), pode, sim, dar sua contribuição, a começar com o investimento em iluminação pública para inibir alguns delitos. Outra opção é a presença constante da Guarda Municipal em ambientes de risco, para marcar o lugar do Estado e reduzir a prática de crimes. “Temos uma sociedade que está doente, por causa de crise econômica e de problema com drogas, que acabam criando um estado paralelo em determinadas localidades. São questões complexas e que, infelizmente, fogem àquilo que poderia fazer o prefeito. Ele não pode regulamentar esse tipo de serviço e fica refém de uma política nacional para essas questões, mas pode agir de outras formas.”

Para Boson, a primeira atitude do prefeito eleito Alexandre Kalil deve ser discutir a questão das drogas. “Elas geram uma escola da violência, levam gente para o crime e instauram um processo paralelo dentro de algumas comunidades”, afirma. Segundo ele, quase a metade dos processos julgados pela Justiça estão atrelados ao tráfico. “A prefeitura pode também assegurar tratamento de saúde a pessoas viciadas. A questão é vista como de polícia, mas é de saúde pública.”

A dona de casa Amélia Prates, de 42 anos, gosta de caminhar pela Praça da Liberdade, mas teme a violência. “Sinto mais segurança quando há guardas por todo lado. O efetivo pode até não ser grande como gostaríamos e precisamos, mas a simples presença deles já impõe respeito”, garante. Ela, que já teve o carro furtado em duas ocasiões, também cobra a ocupação dos espaços públicos: “Não só por parte do poder público. A população deve se apropriar e mostrar que a cidade somos nós e para nós.” (JO)

GUARDA USARÁ DRONE NO COMBATE A CRIMINALIDADE

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Guarda Municipal de Contagem é a 1ª do Estado de Minas Gerais a adquirir Drone que irá combater a criminalidade.


domingo, 30 de outubro de 2016

PALESTRA, OPERAÇÃO PRESENÇA, TREINAMENTO ESPECIAL E CINE AO AR LIVRE MARCARAM A SEMANA FESTIVA NA GUARDA MUNICIPAL DE BARBACENA

Programação festejou os 20 anos da instituição de segurança pública.

Uma vasta programação marcou a programação festiva dos 20 anos da Guarda Municipal de Barbacena, entre os dias 24 e 29 de outubro. Na segunda- feira (24) aconteceu, na sede da GM, bairro Valentim Prenassi, um culto ecumênico presidido pelo Diácono Joel, com participação do Pastor Fábio e do Juiz de Direito, Doutor Joaquim Gamonal, além de membros da corporação, familiares e comunidade.

Os integrantes da GM receberam, nos dias 25 e 26,  os Instrutores Gerson, Comandante da Guarda Municipal de Varginha, e Mendonça, do Serviço de Inteligência da GM de Varginha, para um intercâmbio através de um treinamento especial.

“A inserção das GMs no contexto segurança pública mediante o Estatuto Geral das Guardas Municipais” foi o tema de uma palestra no Anfiteatro da Faculdade de Medicina, dia 27, ministrada pelo presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil (CONGM), Oséias Francisco da Silva.  

Além dos guardas de Barbacena, o evento foi prestigiado pelo Comandante da Guarda Municipal, Newton Gonçalves Nésio; o vice-prefeito Mário Raimundo de Melo; o chefe do 13º Departamento da Polícia Civil, delegado Carlos Capristrano; o comandante do 9º BPM, Tenente Coronel Melo; o presidente do Sindicato das Guardas Municipais de Minas Gerais, Pedro Bueno. Também estiveram presentes representantes de Guardas Municipais de Belo Horizonte, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Sabará, Mariana, Juiz de Fora, Ouro Preto, entre outras.

No dia 28 uma sessão de cinema ao ar livre, com direito a pipoca, nas dependências da GM, envolvendo principalmente os alunos do Projeto Esporte e Cidadania (Projeto social voluntário desenvolvido por integrantes da Ronda escolar) e moradores do entorno.


Para encerrar a semana festiva foi promovida, dia 29, a Operação Presença na região central com distribuição de folders informativos que traziam esclarecimentos sobre as competências da GM e trabalhos desenvolvidos pela instituição. 

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

GUARDA MUNICIPAL DIVULGA PROGRAMAÇÃO PARA FESTEJAR SEUS 20 ANOS DE CRIAÇÃO


Em setembro, a Guarda Municipal de Barbacena completou 20 anos de criação. As comemorações dessas duas décadas a serviço do município acontecerão na próxima semana. Na segunda-feira, dia 24, culto ecumênico às 19h, no Centro Operacional Expedicionário Álvaro Jabur (sede da Guarda Municipal, no bairro Valentim Prenassi); Nos dias 25 e 26, na sede da entidade, às 14h, instrução e treinamento especial em um intercâmbio com a Guarda Municipal da cidade de Varginha.
Na quinta-feira, 27, a programação inicia com uma palestra às 14h, no auditório da Faculdade de Medicina, quando será abordado o tema: “A inserção das guardas municipais no contexto da segurança pública mediante o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A palestra será ministrada por Oseias Francisco da Silva, presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil e supervisor e ex-subcomandante da Guarda Municipal de São Bernardo do Campo (SP). Já às 16h30, desfile das viaturas da Guarda Municipal, na área central da cidade.
As atividades continuam na sexta-feira, 28, com um cinema ao ar livre, às 19h, na sede da Guarda Municipal, com a exibição do filme ‘Zootopia’, em parceria com o Projeto Esporte e Cidadania e a Ronda Escolar. A programação encerra no sábado, com a operação presença, quando a Guarda Municipal estará na área central distribuindo informativo educativo.
Guarda Municipal: Criada em 1996 quando Toninho Andrada era o prefeito da cidade. É um órgão de segurança pública da Prefeitura e atualmente com 80 profissionais, que estão sob o comando do Guarda Municipal, Newton Gonçalves Nézio. Atuam em trabalhos administrativos, postos fixos, em eventos realizados pela Prefeitura Municipal e em viaturas de apoio a rondas preventivas nas escolas do município. Atualmente sua sede é no bairro Valentim Prenassi.
São vários os projetos que fazem parte da programação de atividades da Guarda Municipal: “Esporte e cidadania”, que atende cerca de 90 crianças do bairro Valentim Prenassi e adjacências, uma vez que a sede da Guarda se localiza nesse bairro, e acontece todas as terças e sextas-feiras; e o “Ronda Escolar”, quando guardas municipais fazem visitas tranquilizadoras nas instituições e acontece em dias alternados. Dentro desse projeto são realizadas nas escolas palestras preventivas com temas ligados a drogas, direitos e deveres, bullyng e outros. 
Fonte: Site oficial do município de Barbacena

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

10 DE OUTUBRO- DIA NACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL






Em 2009, foi sancionada a Lei 12.066, que instituiu o dia 10 de outubro como o Dia Nacional da Guarda Municipal.
A Guarda Municipal é a denominação utilizada no Brasil para designar as instituições municipais que atuam no patrulhamento preventivo para proteger os cidadãos, bens, serviços e instalações dos municípios.
A Carta Magna, em seu artigo 144, inciso 8º, estabelece “que os municípios poderão constituir Guardas Municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei”.
A criação de Guarda Municipal deverá ocorrer por lei, e os servidores deverão ingressar por meio de concurso público, devendo o candidato ter nacionalidade brasileira, nível médio completo e idade mínima de 18 anos.
Regulamentação
A Ex-presidenta Dilma Rousseff sancionou em agosto de 2014, a Lei13022/2014, que regulamentou a criação e o funcionamento das guardas municipais no País. A nova legislação permite porte de arma de fogo para os GCMs. “Aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, conforme previsto em lei”. O direito pode ser suspenso “em razão de restrição médica, decisão judicial ou justificativa da adoção da medida pelo respectivo dirigente”.
Os agentes passaram a ter poder de polícia, podendo atuar na proteção da população, no patrulhamento preventivo, no desenvolvimento de ações de prevenção à violência, em grandes eventos e na proteção de autoridades e em ações conjuntas com demais órgãos de defesa civil.
Guarda Municipal de Barbacena
Em Barbacena a Guarda Municipal, que completou 20 anos no último 16 de setembro, tem sua sede no bairro Valentim Prenassi, e conta com um efetivo de cerca de 80 Guardas, distribuídos em trabalhos administrativos, postos fixos, viaturas de apoio e  no programa ronda escolar que além das rondas preventivas nas escolas do município,, desenvolve dentro da Sede da instituição o Projeto Esporte e Cidadania, atendendo 90 crianças da comunidade adjacente.


sexta-feira, 16 de setembro de 2016

GUARDA MUNICIPAL DE BARBACENA COMPLETA 20 ANOS


A Guarda Municipal de Barbacena, que é um órgão de segurança pública da Prefeitura Municipal, e foi criada no ano de 1996, tendo como principal missão, auxiliar na ordem pública e proteger os bens, serviços e instalações do município, conforme o estabelecido na Constituição Federal, Parágrafo 8º do Artigo 144, Cap. 3º, que trata da Segurança Pública, completa hoje, 16/09/16, 20 anos de existência. 

A corporação que iniciou efetivamente suas atividades em 16 de setembro de 1996, em 2014 teve suas responsabilidades aumentadas. Isto porque foi aprovada e sancionada, a LEI FEDERAL 13.022/14 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), que concede, de forma bem clara, poder de polícia às Guardas Municipais, incumbindo- as, dentre outras atribuições especificas, a proteção da população. A Lei Federal 13.022/14 foi uma importante conquista para o firmamento da Guarda Municipal como Órgão de Segurança Pública.

A Guarda Municipal, que tem sua sede no bairro Valentim Prenassi, conta com um efetivo de cerca de 80 Guardas, distribuídos em trabalhos administrativos, postos fixos, viaturas de apoio e programa ronda escolar que além das rondas preventivas nas escolas do município,, desenvolve dentro da Sede da Guarda Municipal o Projeto Esporte e Cidadania, atendendo 90 criança da comunidade adjacente.

Nota do Comandante: